O Projeto Be.Live em funcionamento desde Janeiro de 2024, surge ancorado na imperativa necessidade de descentralização institucional, em consequência das necessidades identificadas na população migrante em situação de profunda vulnerabilidade e riso social.
O Eixo de Descentralização da VITAE espelhado no Projeto Be Live, tem na sua génese uma intervenção integrada, que se operacionaliza na pluridisciplinaridade e que enquadra a resposta de Apartamentos Partilhados e Housing First Descentralizado
Estas respostas para migrantes foram criados para responder ás necessidades identificadas localmente em diferentes territórios selecionados – Bragança; Viseu; Coimbra; Santarém; Loures; Sintra, prevenindo e intervindo em situações de profunda vulnerabilidade e risco social, designadamente através do alojamento de Pessoas Migrantes em Situação de Sem Teto e/ou Sem Casa, e atenuando em consequência a rutura com a comunidade local, evitando desta forma a deslocação destas pessoas de forma massificada para os centros urbanos, com prevalência na cidade de Lisboa , onde objetivamente têm vindo a aglomerar-se sem alojamento, em contextos marcados pela precariedade, agudizando as consequências inerentes à sua condição.
Apartamentos Partilhados
O projeto Apartamentos Partilhados Be.Live protocolado com o Instituto da Segurança Social, ISS.IP, prevê responder a cidadãos migrantes em situação de profunda vulnerabilidade e risco social, designadamente sem teto e/ou sem casa, quer se tratem de pessoas requerentes ou beneficiarias de proteção internacional, ou de outras problemáticas associadas à migração.
O projeto conta com:
2 Apartamento no Município de Loures;
3 Apartamento no Município de Sintra;
1 Apartamento no Município de Bragança;
1 Apartamento no Município de Coimbra;
1 Apartamento no Município de Viseu;
1 Apartamento no Município de Santarém.
Os quais visam garantir à pessoa um alojamento com condições habitacionais dignas, com caráter transitório e temporário, sustentado no acompanhamento psicossocial aliado ao atendimento personalizado e de proximidade junto das pessoas migrantes em situação de sem-abrigo. Pretende-se estabelecer relações interpessoais com pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social, respondendo às necessidades das mesmas, através da promoção do seu desenvolvimento e do seu bem-estar, com o objetivo último destas reunirem as condições fulcrais para assegurarem, de forma autónoma, as suas necessidades, os seus direitos e as suas responsabilidades.
No que respeita à capacidade, cada apartamento será de tipologia T3 e terá um máximo de cinco pessoas, assegurando as condições de habitabilidade adequadas. Está previsto que o acolhimento tenha a duração de um período máximo de 12 meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
É proporcionada à pessoa o apoio e acompanhamento de uma equipa multidisciplinar (assistente social, psicólogo e técnica de apoio psicossocial), que articuladamente apoiam nos objetivos definidos para o seu “Projeto de Desenvolvimento Individual” (PDI), e continuamente nas diversas etapas e atividades necessárias, nomeadamente, a articulação com entidades parceiras em diversas áreas.
O conceito de intervenção do projeto passa pela atribuição de o direito básico à habitação, e pela aproximação da pessoa às estruturas de apoio inseridas na rede social, fomentando a sua inserção e autonomia.
Em um segundo momento, após uma autonomização primária, o beneficiário é continuamente acompanhado, através de um programa de follow-up, pela mesma equipa técnica, por um período de até dois anos após a sua saída de uma das respostas propostas. Destarte, o projeto Be live surge como uma proposta de intervenção baseada em preceitos humanistas para com a população migrante em situação de sem-abrigo em território nacional.
